Professor condenado por atentado violento ao pudor

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio